Quero ser uma Microempreendedora Individual (MEI) mas vou mostrar aqui que não é tão fácil assim. Acompanhem em capítulos a minha saga. Oi, meu povo! O post hoje vai ser enooooorme, mas é por uma boa causa. Começo hoje a contar a minha saga para me tornar uma Microempreendedora Individual e começo com a luta atrás de um Alvará de Funcionamento. Como todos sabem eu tenho um brechó que funciona num cômodo de comércio na minha humilde residência mesmo. A minha luta é igual a de muitos trabalhadores por conta própria desse Brasil afora. Quero me inscrever no MEI Microempreendedor Individual e o Portal do Empreendedor me dá todas as garantias de que NÃO VAI HAVER NENHUMA BUROCRACIA, que eu posso fazer tudo pela internet, inclusive conseguir o Alvará Provisório e que, o melhor ainda, NÃO PRECISO PAGAR NENHUMA TAXA a não ser o boleto mensal para que eu possa ter as garantias de um Microempreendedor Individual.
Diz o Portal do Empreendedor - O processo de formalização não custa nada. Para a formalização e para a primeira declaração anual existe uma rede de empresas de contabilidade que são optantes do SIMPLES NACIONAL que irão realizar essas tarefas sem cobrar nada no primeiro ano.
Você pagará imposto "zero" para o Governo Federal. E apenas valores simbólicos para o Município (R$ 5,00 de ISS) e para o Estado (R$ 1,00 de ICMS). Já o INSS será reduzido a 5% do salário mínimo (R$ 31,10). Com isso, o Empreendedor Individual terá direito aos benefícios previdenciários.
A minha saga começou em outubro de 2010, quando intentei abrir uma lojinha fora da minha casa. A gente sempre espera que apareça um fiscal, mas não do jeito que me apareceu um...Estava lá eu, (era o primeiro dia) com as portas abertas, sem funcionar, apenas colocando as instalações e as roupas nas araras e nas estantes quando adentra pela loja um moço me pedindo o Alvará de Funcionamento. Bem, confesso que não me assustei, porque a gente espera mesmo, né? Mas, (me desculpa a palavra gente) QUE MERDA! Pô! No primeiro dia? Ah, isso foi mandado, claro! Alguma invejosa ou invejoso que estava de plantão e me denunciou, é óbvio!. Eu disse para o moço: "Que bom, eu até queria que aparecesse alguém aqui prá me orientar, pois eu estou aderindo ao MEI e não preciso pagar Alvará, não é mesmo?". No que ele me respondeu (e olha que ele era o fiscal chefe, heim?): Não, a senhora tem que pagar, sim. Vou deixar uma notificação aqui para que a senhora se apresente na Prefeitura Municipal". Começou aí a minha via dolorosa... Aquele era o primeiro dia naquele local, eu ali só instalando, nem funcionando estava e acabou que como estava com minha irmã, não deu certo e depois de oito dias peguei tudo e fui embora dali voltando para casa novamente. Abri na informalidade mesmo, aqui em casa e vendi bem...aliás, eu nem deveria ter saído daqui, né mess, mas o ponto me atraiu, hehehehe. Só que logo em abril eu consegui um emprego fora e começamos a reforma aqui em casa e tive que desmontar o brechó e guardar tudinho. Não é que meses depois de eu sair daquele primeiro local, eu recebo uma intimação da justiça em nome da Prefeitura Municipal me cobrando uma multa exorbitante de R$ 682,00 por estar trabalhando sem alvará? Graças a Deus eles me deram a alternativa de me defender, e então fiz minha defesa e consegui me livrar da multa, mas foi um susto! Eu já nem lembrava daquilo, amigos! E a resposta também demorou demais a chegar. o fato é que eu não ia pagar multa nenhuma, porque não tinha dinheiro. Então...agora estou tentando este alvará para trabalhar dignamente, né? Mas a primeira vez não deu certo. A burocracia me barrou e me fez desistir. Na Prefeitura Municipal de Santa Luzia, o negócio não funciona assim e você é tratada ao inverso do que o Portal do Empreendedor diz que deve ser. Fiz a consulta prévia e eles disseram que meu endereço NON ECSISTE! "Como assim, não existe? Se eu moro lá há quarenta anos e o IPTU chega todo ano?" Fui lá, e provei que existe sim. A Prefeitura tem o meu bairro registrado com o nome de séculos atrás, e eu provei que não é VILA OTONI é CAMELOS, oras! Depois que consegui, me mandaram prá Vigilância Sanitária, e lá vou eu. Eu tava com tanta raiva que a mulher perguntou se eu ia vender alguma coisa lá como balas, e outras baboseiras e eu respondi: "Não, minha filha, eu vou vender é roupa usada!". Aí, ela carimbou lá e só depois me dei conta da burrada que fiz, pq eu vou vender minhas balas, lógico que vou! Daí vou pro ISS e a mulher me dá quatro listas para eu preencher e me manda para o Corpo de Bombeiros, meu Deus do céu! E isso não é burocracia? Eu tenho que ir no Corpo de Bombeiros que não é na minha cidade? Ainda argumentei com ela que eu não precisava pagar o Alvará e ela disse irônicamente: "Claro que a senhora precisa pagar o Alvará", e aí, encerrei o caso dizendo que não ia fazer nada daquilo e que é por isso que as pessoas trabalham na informalidade aqui no Brasil. Desisti, desisti, desisti...que raiva! Agora, não estou trabalhando fora mais e preciso abrir meu brechó de novo. Tenho tudo para trabalhar, arrumei a loja, comprei manequins, coloquei vitrine, mas eu não abro de jeito nenhum sem o Alvará porque não quero correr o risco da multa de novo, gente! Juro que tô com medo, mas hoje começa de novo a minha saga atrás do Alvará. Aliás, começou no dia 01 de março quando fui na Prefeitura e pedi uma consulta prévia do local. Teria que voltar lá no dia 10, mas só hoje eu pude. Tô indo lá agora pegar o resultado. Vamos ver quantos dias vai durar essa lenga-lenga...Hoje à noite conto procês o segundo capítulo, ok?
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